Termos de Uso
Isenção de Responsabilidade Legal
Os esclarecimentos e informações fornecidos nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de orientar sobre os termos de uso do site. Não se deve considerar este conteúdo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre medidas específicas a serem tomadas, pois não podemos antecipar os termos específicos que o site necessita. Recomendamos buscar orientação jurídica ao redigir e compreender os termos de uso do site.
Termos de Uso - noções fundamentais
Os Termos de Uso são um conjunto de termos legalmente vinculantes definidos pelo proprietário deste site. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site durante a sua interação com o mesmo. A intenção dos Termos de Uso é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e o proprietário do mesmo.
Os Termos de Uso devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza do site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes por meio de transações de comércio eletrônico precisa de Termos de Uso diferentes de um site que oferece apenas informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
Os Termos de Uso dão ao proprietário do site a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições legais. No entanto, isso pode variar de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposições legais.
O que incluir nos Termos de Uso
Em termos gerais, os Termos de Uso costumam regular as seguintes questões: quem pode utilizar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site oferece aos seus clientes; referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira nossa seção de Termos de Uso.